O processo legislativo e o jogo político

Congresso

Daniel Lemos

Publicado em 08/03/2021

A eficiência do processo legislativo diz muito sobre o jogo político que estamos vivenciando, especialmente conduzido no campo da guerra cultural.

Eficiência, vale dizer, enquanto característica ou virtude de ser competente para alcançar o melhor resultado. No contexto do processo legislativo, de que se originam as leis e outras espécies normativas, o melhor resultado necessariamente implica o bem-estar social.

Creio que a reflexão aqui é sobre o desafio que significa alcançar o melhor resultado em termos de trabalho parlamentar quando o jogo político frisa a oposição entre direita e esquerda, olvidando que o poder do Estado deve ser exercido pelo e para o povo.

Quanto a isso, não há margem para interpretação: pelo povo, obviamente, por meio de seus representantes eleitos; para o povo, a sociedade, a quem se destina o bem-estar social.

Qualquer subversão nessa sentença toma a proporção de uma democracia desastrosa, mitigada, sem correspondência com o Estado Democrático de Direito instituído. 

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