2020 – O ano das emoções

Comportamento

Rogério Greco

Publicado em 21/12/2020

O ano de 2020 foi, definitivamente, diferente.

Em 6 de fevereiro, foi publicada a Lei nº 13.979, que dispôs sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Para efeitos do disposto na mencionada lei, foram esclarecidos os conceitos de isolamento e de quarentena, assim definidos, conforme incisos I e II do seu artigo 2º:

I - isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus; 

II - quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.

Em 18 de março, por meio da mensagem nº 93, o governo federal solicitou ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID 19 declarada pela Organização Mundial da Saúde, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, e determinou uma série de medidas para conter o avanço do vírus chinês. Sim, chinês, porque foi na China o primeiro país que identificou o vírus e tomou, em tese, as medidas necessárias à sua contenção, principalmente na cidade de Wuhan.

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