A autonomia humana, os tribunais e a justiça.

Judiciário

Carlos Dias

Publicado em 07/12/2020

A justiça sempre se constituiu em questão fundamental da nossa existência e continua a ser um grande desafio para as sociedades, pois se espera de sua aplicação certa satisfação absoluta.

A justiça vai muito além de se ter um direito reconhecido. Na verdade, a justiça conceitualmente se aproxima de um caráter reparador sagrado. E essa expectativa afeta de forma significativa e direta as realidades humanas. 

Dessa maneira, tratamos ser algo assemelhado ao divino e, nesse entendimento, a justiça não tem como esconder os misteriosos contornos de sua ilusão pela própria imperfeição daqueles que a operam e daqueles que emitem sentenças.

A autonomia humana, seus padrões legais, valores e organização social devem estar intimamente vinculados a um senso de justiça ordenado no qual se reconheça os fundamentos transcendentes da vida. Invariavelmente, as ciências, as artes, e manifestações culturais diversas têm métodos próprios e são dotados de fundamentos específicos. Contudo, jamais se pode consagrar a autonomia à condição de absoluta.

A autonomia baseada exclusivamente nas realidades temporais, negando a origem e fonte da criação, esvazia o ser humano de significado e, essa justiça, então, vincula-se estritamente na sua aplicação sem sentido, ao uso força, ao interesse e ao poder. A justiça, nesse contexto, se configura em realidade inibidora das liberdades, tornando-se instrumento de tutela e, no limite, de escravização.

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