“In Fux we trust”?!

Judiciário

José Carlos Sepúlveda da Fonseca

Publicado em 27/10/2020

A frase que encima este artigo – glosa do lema estampado em notas norte-americanas, “In God we trust” – foi uma das tantas proferidas em tweets e comentários nas redes sociais quando o ministro Luis Fux assumiu a Presidência da Suprema Corte. Por certo é ela reflexo do pequeno alívio que alguma atitude correcta do ministro pôde trazer à imensa aflição que habita tantos e tantos espíritos no Brasil, diante dos descaminhos trilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas, deixando de lado as impressões momentâneas, é fácil a um espírito minimamente lúcido perceber que o “in Fux we trust” é convicção que não se sustenta.

No último dia 22 de outubro, o novo presidente do STF anunciou que deverá impulsionar os julgamentos que se relacionam com a agenda 2030 da ONU. A afirmação foi feita durante um seminário virtual Cortes constitucionais, democracia e governança, organizado pelo próprio tribunal, pela ONU e pela Universidade de Oxford, no qual foi destaque a participação do próprio Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres.

Luiz Fux qualificou de inédita a iniciativa de promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas, nacionais e internacionais, para discutir a atuação do Supremo Tribunal Federal. Fux ainda destacou ter reunido os maiores experts em temas como Governança, Democracia, Participação Social e Novas Tecnologias aplicadas ao Poder Judiciário, bem como líderes da sociedade civil organizada. 

As afirmações iniciais do novo Presidente da Suprema Corte suscitam desde logo um questionamento: como foram escolhidos as “lideranças” científicas, jurídicas e políticas e os “maiores experts em Governança, Democracia e Participação social” ouvidos pelo Supremo? Quem são os líderes da “sociedade civil organizada” convocados pelo STF? Como se sabe a expressão ambígua “sociedade civil organizada”, tenta passar a idéia de representantes da sociedade, mas, normalmente, designa indivíduos ou grupos engajados na difusão de agendas progressistas.

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