A Solução para o Judiciário

Judiciário

Publicado em 30/06/2020

Na semana anterior, mostramos como uma simples mudança na competência legislativa dos estados pode tornar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um tribunal desnecessário. Nessa esteira, podemos dizer o mesmo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cortes inúteis e que despareceriam com uma nova organização dos estados em tornos de seus interesses, com suas respectivas cortes.

Sobraria o STM, o que, a meu ver, deve ser mantido – é necessário que o país conte, em nível federal, com uma corte marcial distinta e separada para julgar casos relacionados ao universo jurídico da classe castrense.

No mais, no nível federal, teríamos apenas uma Corte Constitucional para guarida da Constituição Federal.

E aqui entraria a segunda parte, especificamente a da reforma do Judiciário. Se incluirmos as funções essenciais da Justiça, a Constituição dedica entre os artigos 92 a 135 para a máquina Judicial. Seria uma reforma gigante, monstruosa.

Foquemos assim ao âmbito do STF, do STJ e do CNJ.

Como dito, CNJ e STJ tornar-se-iam inúteis e teriam que ser eliminados em ampla reforma descentralizatória.

Como ficaria, então, a Corte Suprema?

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